15 set 2016

Presidente da CNA destaca compromisso do setor agropecuário com produção sustentável

Por Ascom CNA*

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O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), João Martins, defendeu o compromisso do produtor rural com a preservação do meio ambiente e com ações sustentáveis de produção, já adotadas no campo, com o objetivo de reduzir as emissões de carbono e preparar a atividade agropecuária para as mudanças climáticas. A manifestação foi feita na abertura do 1º Seminário Internacional sobre Resiliência Climática e Descarbonização da Economia, nesta quarta-feira (14/09), na sede da entidade em Brasília (DF).

O evento reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros em questões climáticas e ambientais para debater temas como a conservação do solo, recursos hídricos, biodiversidade. O encontro apontou os desafios do setor rural frente ao aquecimento global e ao Acordo de Paris, que visa um pacto mundial para frear o aumento da temperatura média do planeta. Segundo João Martins, o debate é uma demonstração clara do compromisso da entidade com o tema e com ações de sustentabilidade dentro da produção, mostrando a preocupação do produtor rural com a preservação ambiental e a adoção de técnicas de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas sobre a agricultura.

“O grande patrimônio do produtor rural é a preservação do meio ambiente. Hoje, a relação entre produção e meio ambiente é discutida ideologicamente. Queremos discutir racionalmente uma proposta que deixe claro que o produtor é um guerreiro na defesa da preservação”, explicou. O presidente da CNA reforçou medidas adotadas pelo Sistema CNA/SENAR voltadas para a questão ambiental, como a recuperação de nascentes e defendeu a regulamentação de dispositivos do Código Florestal. Alertou, ainda, que as secas dos últimos anos e a irregularidade das chuvas têm afetado diretamente a safra, o que reforça a necessidade de aplicação de tecnologias no campo.

Assistência técnica – Para o secretário-executivo do SENAR, Daniel Carrara, a implantação de tecnologias sustentáveis na produção para adaptação à resiliência climática vai estar diretamente ligada à assistência técnica. “A tecnologia por si só não resolve o problema. Precisa estar casada com a rentabilidade. Cada propriedade tem que ter um diagnóstico e as implementações tecnológicas de acordo com a condição de rentabilidade da propriedade. Isso vai garantir, junto com as tecnologias de preservação ambiental, a permanência do produtor rural no campo”, afirmou. Segundo, ele, as ações desenvolvidas pelo SENAR neste contexto visam identificar as tecnologias mais adequadas para a propriedade.

Acompanhamento das ações sustentáveis – Produtor rural e defensor da produção sustentável, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, informou que o TCU tem se aprimorado para acompanhar a aplicação de recursos públicos em políticas públicas voltadas para o meio ambiente, com a criação de secretarias específicas, que buscam monitorar as ações executadas pelo Estado, por meio de auditorias. No entanto, ele ressaltou que a preservação do meio ambiente deve ter o engajamento de toda a sociedade e lembrou que o órgão liderou a discussão de uma proposta inédita no país sobre a preservação do solo.


06 set 2016

Fazendas leiteiras bem manejadas podem sequestrar mais gases de efeito estufa do que são capazes de emitir

Por Embrapa Gado de Leite*

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O balanço de carbono em sistemas brasileiros de produção de leite pode ser positivo. Isso é o que afirmam pesquisadores vinculados ao Projeto Pecus – RumenGases, coordenado pela Embrapa. As pesquisas revelam que, adotando-se práticas sustentáveis no manejo do rebanho e das pastagens, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) são menores se comparadas ao carbono que é ‘sequestrado’ pela atividade. Segundo os pesquisadores, isso se deve ao sistema de alimentação dos rebanhos brasileiros, baseado principalmente no pasto.

“Em uma fazenda bem manejada, a quantidade de carbono que as vacas liberam na forma de metano para a atmosfera é compensada pelo carbono que as pastagens e outras culturas vegetais têm capacidade de absorver”, sustenta o pesquisador da Embrapa Gado de Leite Luiz Gustavo Pereira, que faz parte do Projeto. Para o pesquisador, essa informação contribui para desmistificar o papel da pecuária, tida como vilã no processo de aumento das temperaturas globais. “Dependendo da forma como é conduzida, a atividade pecuária pode ser vista como prestadora de um importante serviço ambiental para o planeta”, avalia Pereira.

Os estudos também sugerem que as metodologias de estimativa de emissão de GEE indicadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) não correspondem plenamente à realidade nacional. Em alguns casos, a metodologia utilizada pelo Painel superestima as emissões de GEE da bovinocultura. Isso ocorre porque os números do Painel são absolutos, não levando em conta as características de cada país. O próprio IPCC sugere que sejam feitos estudos regionais sobre o problema.

Para conferir maior precisão aos índices, os pesquisadores do Pecus – RumenGases mediram a emissão de GEE em fazendas leiteiras de Minas Gerais. Os resultados obtidos indicam que a metodologia do IPCC só se adequa a duas categorias de animais no Brasil: vacas de baixa produção e novilhas de 350kg a 400 kg. No caso de novilhas de até 200 kg e de vacas de média e alta produção, os índices do Painel estão acima das reais emissões ocorridas na pecuária de leite do País.

Os pesquisadores envolvidos no Projeto estão organizando um banco de dados, com informações de todo o País, a respeito do gás metano (CH4) emitido pela pecuária de leite. O objetivo é gerar um modelo nacional para aferir as emissões de GEE e traçar estratégias de mitigação. Os trabalhos vêm sendo coordenados pela equipe do Laboratório de Metabolismo e Impactos Ambientais da Pecuária, um centro de referência internacional na avaliação do metano entérico. O Laboratório faz parte do Complexo Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite e está localizado em Coronel Pacheco (MG).

Setor primário e emissão de GEE

Estudos científicos relativos ao aquecimento global demonstram que os bovinos, vistos de forma isolada, de fato possuem papel relevante na emissão de GEE. Pereira explica que isso ocorre no processo de nutrição dos ruminantes, que produz metano, liberado principalmente por meio da eructação (arroto dos animais). “A digestão dos ruminantes utiliza a fermentação, possibilitando o aproveitamento da celulose como alimento. Com isso, ocorre a produção de CH4, cujo potencial de provocar o aquecimento global é 25 vezes maior do que o gás carbônico”, explica o pesquisador.

Segundo o IPCC, o setor agrícola é responsável por 13,5% das emissões anuais de CO2eq (gás carbônico equivalente, que reúne, num só índice, todos os gases de efeito estufa de forma proporcional). Para a organização não governamental Greenpeace, somando os gases emitidos pela derrubada de florestas e o uso indiscriminado de fertilizantes, as emissões de GEE do setor podem chegar a 32% de todas as emissões provocadas pela humanidade. Entre as atividades agrícolas, a pecuária é uma das maiores emissoras de CO2eq. A boa notícia é que isso pode ser revertido.

Práticas sustentáveis

Praticada de forma sustentável, a pecuária deixa de ser emissora de carbono para se tornar fonte de redução dos GEE. Entre as medidas preconizadas pela Embrapa para que isso ocorra estão:

– Recuperar e manejar corretamente as pastagens: Estima-se que haja 180 milhões de hectares de pastos no Brasil e mais da metade esteja com algum grau de degradação. Pastagens bem manejadas trazem dois benefícios: o primeiro é que, do ponto de vista nutricional, o pasto é um alimento barato para o rebanho e sua qualidade determina menor uso de grãos na dieta. Quanto ao segundo benefício, do ponto de vista ambiental, uma boa pastagem acumula mais matéria orgânica no solo, sequestrando carbono.

– Integração Lavoura, Pecuária, Florestas (ILPF): Adotar o ILPF é uma saída para o problema da baixa qualidade dos pastos. O fortalecimento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) está centrado na pecuária por meio da recuperação de pastagens e ILPF. Em sistemas integrados de produção, a pecuária em condições tropicais possui grande capacidade de sequestrar carbono. Os sistemas de ILPF podem expandir a produção agrícola nacional sem a necessidade de abrir novas fronteiras, o que é positivo em termos de emissão de GEE.

– Alimento de qualidade para o rebanho: É consequência direta da melhoria das pastagens. Uma estratégia nutricional para a mitigação de GEE é fornecer boa alimentação para o gado. Essa ação reduz a produção de CH4 no rúmen e promove a melhoria geral dos índices zootécnicos, elevando a taxa de lactação e, consequentemente, emitindo menos metano/kg de leite produzido.

– Melhoramento genético animal: Essa é uma das áreas que mais evoluíram nos últimos anos. No caso da pecuária de leite, um exemplo é o Gir Leiteiro, raça adaptada às condições brasileiras. A produção média das vacas em teste de progênie em 1985 era de 1.900 kg/lactação; atualmente, chega a 4.390 kg/lactação. O aumento da produtividade do bovino é uma estratégia de mitigação de GEE.

Os índices de emissão de GEE pela pecuária podem variar muito de país para país ou de sistema de produção para sistema de produção. A pecuária de leite no Brasil, que explora as pastagens, é diferente da realidade da atividade no Canadá, que adota sistemas confinados, por exemplo. Isso justifica um estudo aprofundado da pecuária nacional sobre o problema. Segundo o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária Eduardo Delgado Assad, a média de emissão de CO2eq por bovino é de 57 kg/animal/ano. Mas esse número representa apenas o que o animal emite. “Quando colocamos o bovino em cima do pasto, a coisa muda de figura”, diz Assad.

Considerando um sistema com taxa de lotação de uma UA/ha (Unidade Animal/hectare) em um pasto degradado, o bovino emite em torno de 1.800 kg de CO2eq. Um segundo sistema com o mesmo animal em um bom pasto, bem manejado, é possível sequestrar, por meio da pastagem, 3.600 kg de CO2eq por hectare ano. Temos então uma taxa positiva de 1.800 kg de CO2eq retirados da atmosfera. A conclusão de Assad, confirmada pelos trabalhos do Projeto Pecus: “No sistema boi/pasto bem manejado, não há emissão de gases de efeito estufa, há retirada”.

Projeto Pecus

Composto por 12 projetos, o Pecus avalia a dinâmica do GEE e o balanço de carbono em sistemas de produção agropecuários de seis biomas do Brasil (Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Pampa, Amazônico e Cerrado). Um dos componentes do Pecus é o RumenGases, no qual está inserida a pesquisa sobre as emissões entéricas por ruminantes.

O RumenGases está dividido em duas partes: “avanços conceituais”, que padronizam e validam metodologias usadas na avaliação de metano entérico de gado de corte e leite, ovinos, caprinos e bubalinos, e “estratégias de mitigação”, que investigam os resultados do manejo de pastagens, integração lavoura-pecuária, confinamentos de gado de corte, sistemas silvipastoris e ingredientes de dietas na mitigação de GEE.

O Projeto envolve dezenas de parceiros nacionais e internacionais, incluindo institutos de pesquisa, agências governamentais, universidades, além da indústria do leite.


05 jul 2016

Plantio direto contribui para mitigação dos gases de efeito estufa

Por Embrapa Cerrados*

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Pesquisa realizada na região central do Cerrado brasileiro e publicada na Nature/Scientific Reports mostra que os estoques de carbono em solo sob sistema de plantio direto (SPD) no longo prazo podem se equiparar aos valores originais observados em solo de Cerrado nativo. O trabalho avaliou a dinâmica dos estoques de carbono do solo em áreas de plantio direto sob diferentes tempos de adoção. O estudo é resultado de um trabalho que começou na Embrapa Cerrados em 2001.

O sequestro de carbono foi avaliado em áreas agrícolas sob plantio direto nos municípios de Rio Verde e Montividiu, na região sudoeste de Goiás, consideradas representativas da agricultura intensiva da região do Cerrado. Para o desenvolvimento do estudo foi utilizada uma cronossequência. “Esse tipo de abordagem permite realizar observações em condições de fazenda, nas quais áreas agrícolas com características semelhantes de clima, solo e relevo são comparadas de acordo com seu histórico de uso”, explica o pesquisador da Embrapa Cerrados Robélio Marchão, um dos idealizadores do estudo.

O sequestro de carbono em solos agrícolas é um processo importante, pois é uma forma de mitigação do efeito estufa. Além disso, o acúmulo de carbono no solo promove outros benefícios sobre a qualidade do solo, tanto do ponto de vista químico, quanto físico e biológico. As pesquisas foram conduzidas em parceria com a Embrapa Arroz e Feijão (GO), Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), da França, Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (Cena/USP), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade de Rio Verde (UniRV).

Resultados

Um dos objetivos iniciais da pesquisa era avaliar se a longo prazo o sistema plantio direto continuaria a estocar carbono no solo ou se haveria uma saturação do carbono no perfil. “Já existiam na literatura relatos de que, após aproximadamente 20 anos, o plantio direto deixaria de acumular carbono no solo por causa de uma possível saturação. Esse é inclusive o prazo adotado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para se determinar a contribuição pela adoção do sistema. Mas permanecia a dúvida se esse critério era válido para condições tropicais”, esclarece Marchão.

O estudo foi baseado na comparação de duas épocas de amostragem, 2003 e 2011. Na primeira fase da pesquisa, percebeu-se uma variação muito grande, com uma elevada taxa de acúmulo de carbono nas áreas de plantio direto. Nessa época, as áreas estudadas possuíam histórico de adoção de um a 13 anos. A pesquisa avaliou uma cronossequência de áreas cultivadas sob sistema de plantio direto em diferentes tempos de adoção desde a conversão do preparo convencional do solo − amostrada em 2003 e revisitada em 2011.

De acordo com o pesquisador, os teores de carbono do solo nas áreas de Cerrado nativo e pastagem contínua foram também amostrados como referência. Os principais resultados observados revelaram que, no período de aproximadamente entre 11 e 14 anos, os estoques de carbono do solo sob sistema de plantio direto foram elevados, se aproximando dos observados no Cerrado nativo. “As taxas médias anuais de sequestro de carbono estimadas utilizando o método da cronossequência foram 1,61 e 1,48 Mg C ha−1 ano−1 (megagrama de carbono por hectare por ano) nas amostragens de 2003 e 2011, respectivamente, e revelaram-se maiores que aquelas observadas ao comparar os mesmos locais amostrados após o período de oito anos. O método de comparação diacrônico, que faz uso de resultados dos estoques nos sistemas dentro de uma mesma época (ano) de avaliação, revelou que as áreas sob sistema de plantio direto mais recentes apresentaram tendência de maiores incrementos no estoque de carbono em comparação às áreas mais antigas”, afirma.

Segundo o especialista, estima-se que a conversão de uma área extra de oito milhões de hectares sob sistema de plantio convencional para sistema de plantio direto permitirá atingir uma taxa de sequestro de carbono atmosférico de oito milhões de toneladas (oito teragramas) por ano no período de dez a 15 anos após a conversão. “Esses resultados são extremamente importantes para se avaliar o potencial da tecnologia do plantio direto, uma vez que ela é umas das opções do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC)”, afirma.

Perspectivas

Prática agrícola comumente adotada por produtores pelo País, o sistema de plantio direto é uma tecnologia conservacionista que teve grande desenvolvimento a partir da década de 1990. Além de reduzir a erosão e evitar perdas de solo, o SPD reduz os custos de produção por não necessitar revolver o solo (menor custo energético) e também aumenta o rendimento das operações de semeadura, ampliando a janela de plantio para o produtor. O resultado desse estudo, no entanto, confirmou que, após aproximadamente 20 anos de conversão das áreas sob manejo convencional para o plantio direto, pode ocorrer, de fato, uma saturação de carbono na camada superficial do solo.

“O desafio da pesquisa é encontrar outras formas de promover o acúmulo de carbono no solo. Já podemos afirmar, para o caso de solos agrícolas corrigidos, que a rotação dessas áreas com pastagens, em sistemas que integram lavoura e pecuária, é uma das formas de potencializar o plantio direto, permitindo, assim, acumular carbono em camadas mais profundas do perfil do solo”, afirma o especialista. Segundo ele, a intenção agora é continuar com esse monitoramento de longo prazo para avaliar como será a evolução daqui pra frente.

Scientific Reports é a única publicação de acesso livre do Nature Publishing Group. O trabalho pode ser acessado na íntegra neste endereço.


23 out 2015

Para cumprir meta, País precisa ‘precificar’ carbono, sugere estudo

* O Estado de S. Paulo – 22 Outubro 2015

Análise considera US$ 50 a tonelada de CO2; para pesquisadores, Brasil teria mais facilidade em migrar para energias renováveis

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SÃO PAULO – Para atingir suas metas de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, o Brasil precisa alcançar o desmatamento zero, ter uma agricultura de baixo carbono e considerar que o preço da tonelada de CO2 emitida no setor energético é de US$ 50. Só assim será possível fechar as contas propostas pelo governo.

Esse é o cálculo feito por um grupo de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, liderado por Roberto Schaeffer, professor de planejamento energético, como parte de um estudo internacional divulgado nesta quinta-feira, 22, que analisou as chamadas INDCs (sigla em inglês para o conjunto de compromissos tendo em vista a Conferência do Clima da Organização ds Nações Unidas, em Paris) de Brasil, China, Japão, Índia, Estados Unidos e União Europeia.

O trabalho analisou quais ações precisam ser tomadas pelos países não só para cumprir as metas apresentadas, mas também para que elas sejam incrementadas com o passar dos anos a fim de que o mundo consiga alcançar a meta de conter o aquecimento do planeta a 2°C.

Na parte brasileira, Schaeffer e equipe levaram em conta as projeções econômicas mais recentes, que indicam recessão do País num primeiro momento, mas retomada do crescimento dentro de alguns anos, para calcular, por exemplo, como a produção agrícola vai se comportar, como será a demanda por energia, transporte, produção de cimento, entre outros dados macroeconômicos.

A partir dessas informações eles fizeram uma modelagem para estimar quanto poderiam ser as emissões de gases de efeito estufa do Brasil em 2030 se não houvesse ações adicionais e, assim, propor ações que precisarão ser tomadas para cumprir a meta apresentada pelo governo.

“Considerando tudo isso, imaginamos que se o Brasil alcançar o desmatamento zero e adotar uma agricultura de baixas emissões, como proposto no Plano ABC(Agricultura de Baixo Carbono), sobra para a energia uma boa fatia de ações para fechar a conta das metas. E isso só será alcançado se o País atribuir um valor ao carbono na hora de optar se vai fazer mais usinas termoelétricas ou migrar para a eólica ou solar, ou se vai trocar o diesel por biocombustíveis no transporte”, diz Schaeffer.

Para ele, esse número é de US$ 50 a tonelada de CO2-equivalente, que considera os impactos causados pelos combustíveis fósseis no aquecimento do planeta. “Estamos falando no custo que a economia teria de estar disposta a pagar pelo carbono, seja em uma taxação propriamente dita ou em uma inversão dos subsídios, senão o sistema não vai mudar o seu perfil”, defende.

De acordo com o pesquisador, há várias maneiras de abordar essa precificação. De um lado, por exemplo, poderia ocorrer um aumento direto no valor dos combustíveis, com a gasolina e o diesel mais caros na bomba. “É uma penalidade pelo carbono que está ali dentro”, diz Schaeffer. Ou o etanol poderia ser subsidiado para ser mais barato, também levando essa taxa do carbono em consideração. O mesmo valeria para as energias renováveis, que poderiam ser subsidiadas tendo essa taxa em mente.

“A pergunta que nos foi feita nesse estudo é: o que o Brasil propõe é possível? A INDC brasileira não diz com todos os detalhes como chegar lá. Nos nossos modelos, esse é um caminho possível. Ao valorar o carbono a US$ 50 a tonelada, o setor se redireciona. Sem isso, o desmatamento zero, e o plano ABC cumprido na íntegra, a conta não vai fechar”, diz.

Resultados globais. A análise das INDCs de Brasil, China, Japão, Índia, Estados Unidos e União Europeia reforça que as metas apresentadas até o momento não são suficientes para segurar o aquecimento em no máximo 2°C, como já foi dito por outros trabalhos, mas é um pouco mais otimista ao opinar que elas trazem uma aceleração sem precedentes e uma consolidação de ação contra as alterações climáticas nas principais economias do mundo.

Conduzido por 14 institutos de pesquisa, o trabalho sugere que as metas poderão servir como um ponto de partida para a transformação profunda rumo a uma economia de baixo carbono caso o Acordo de Paris inclua um mecanismo para fortalecer e ampliar esses compromissos políticos.

O estudo Além dos Números, Entendendo a Transformação Induzida pelas INDCs defende que o acordo pode construir uma ponte entre o que foi proposto agora e os 2°C se estabelecer um mecanismo previsível que incremente as metas com regularidade, sendo o primeiro reforço já em 2020, aumentando a ambição proposta nas INDCs.

Para os autores, neste cenário, um fortalecimento de políticas e compromissos até 2020 reduziria as emissões em mais de 5 Gt CO2 em 2030 em comparação com o nível atual das INDC, permitindo uma trajetória menos onerosa e mais viável rumo aos 2°C. Segundo os pesquisadores, isso permitiria uma redistribuição mais suave do investimento em tecnologias de baixa emissão de carbono e em novas infraestruturas.

Se isso não for pensado já a partir de 2020 e as INDCs seguirem o rumo proposto agora até 2030, depois disso seria necessária uma mudança muito mais brusca para conseguir manter o aquecimento do planeta a no máximo mais 2°C até o final do século.


14 ago 2015

Cresce uso de práticas agrícolas que reduzem emissão de gases de efeito estufa, diz ex-ministro

* Por Pedro França/Agência Senado

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Cresce no país o número de agricultores que adotam práticas que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa, conforme revelou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, em audiência pública nesta quinta-feira (13) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Ele detalhou aos senadores ações desenvolvidas pelo governo federal para promoção da agricultura de baixa emissão de carbono, reunidas no chamado Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono). Previsto para ser executado até 2020, o plano busca o cumprimento das metas voluntárias do setor agropecuário de redução de gases estufa, conforme compromisso assumido pelo Brasil em 2009, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Copenhague.

O Brasil, disse, apresentou uma previsão de redução de pelo menos 133 milhões de toneladas de gás carbônico pelas atividades agrícolas. Isso poderá ser conquistado pela implantação do Plano ABC, frisou, que incentiva, entre outros programas, a integração da lavoura com a pecuária.

— Durante o ano, fazemos uma safra de grãos e uma de carne. Quando está terminando a safra de grãos, semeia-se o capim e se forma a pastagem. São duas rendas por ano, grãos e carne, com um sucesso extraordinário, que está levando a uma importante redução da demanda por desmatamento — observou Roberto Rodrigues, que coordena o Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, que acompanha o Plano ABC.

Iniciativas
Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Donizete Nogueira (PT-TO) citaram experiências bem-sucedidas no Mato Grosso do Sul e no Tocantins, de integração lavoura-pecuária-florestas, que estão contribuindo para recuperação de pastagens degradadas.

— No meu estado, são oito milhões de hectares de pastagem degradada. Imagine, através de crédito, recuperar essa terra, sem precisar desmatar — frisou Moka.

Também o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) relatou o aumento da adesão de agricultores de seu estado a práticas de recuperação e utilização racional das terras já desmatadas.

— Há um pacto no Pará de que não há necessidade de se derrubar uma única árvore, mas precisamos utilizar com tecnologia e inteligência as áreas já alteradas, que representam cerca de 18% da extensão territorial do Pará — afirmou Flexa Ribeiro.

Roberto Rodrigues pediu aos senadores que reforcem as ações do Plano ABC, as quais, na opinião do ex-ministro, farão com que o Brasil seja protagonista na COP 21, convenção sobre mudança climática que será realizada em dezembro em Paris. Além de representantes dos países na convenção da ONU, que buscarão novo acordo global do clima, também estarão reunidos líderes do setor privado, em evento paralelo, no qual o setor agrícola “será a grande estrela”, na opinião de Roberto Rodrigues.

Em resposta a Acir Gurgacz (PDT-RO), ele disse que a divulgação do Plano ABC e a orientação aos agricultores que decidem aderir às novas práticas estão a cargo dos governos estaduais, com o apoio do governo federal.

Reserva legal
Na apresentação aos senadores, Roberto Rodrigues defendeu que seja computada como reserva legal a área onde for feito o plantio de árvores para recuperação de terra degradada, mesmo que tenham sido plantadas espécies exóticas, voltadas à exploração de madeira.
A proposta foi apoiada pela presidente da Comissão de Agricultura, senadora Ana Amélia (PP-RS), e por outros senadores presentes ao debate. Por sugestão de Acir Gurgacz, Ana Amélia solicitou à assessoria da CRA a realização de estudo sobre o assunto, visando à apresentação de projeto de lei para alterar as regras da reserva legal, previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012).

Estrangeiros
Acir Gurgacz e Wellington Fagundes (PR-MT) quiseram saber a opinião de Roberto Rodrigues sobre a possibilidade de compra de terras por estrangeiros. O tema está em discussão na Câmara dos Deputados, onde está em discussão projeto para flexibilizar a Lei 5709/1971, que limita a aquisição de imóvel rural por estrangeiro.

— A proibição de compra de terra por estrangeiro é uma restrição a investimentos. Os investimentos estão indo para Argentina, Paraguai, Uruguai, a terra lá está subindo de valor e aqui está caindo de valor, porque não tem acolhida para investidor estrangeiro — opinou o ex-ministro.

Para ele, deve ser proibida a compra de terras no Brasil por fundos soberanos de outros países, mas para os demais casos, a aquisição deve ser permitida, com restrições em função do total de terras do município e submetendo os estrangeiros às leis brasileiras.

*Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)