* Por Pedro França/Agência Senado
Cresce no país o número de agricultores que adotam práticas que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa, conforme revelou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, em audiência pública nesta quinta-feira (13) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Ele detalhou aos senadores ações desenvolvidas pelo governo federal para promoção da agricultura de baixa emissão de carbono, reunidas no chamado Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono). Previsto para ser executado até 2020, o plano busca o cumprimento das metas voluntárias do setor agropecuário de redução de gases estufa, conforme compromisso assumido pelo Brasil em 2009, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Copenhague.
O Brasil, disse, apresentou uma previsão de redução de pelo menos 133 milhões de toneladas de gás carbônico pelas atividades agrícolas. Isso poderá ser conquistado pela implantação do Plano ABC, frisou, que incentiva, entre outros programas, a integração da lavoura com a pecuária.
— Durante o ano, fazemos uma safra de grãos e uma de carne. Quando está terminando a safra de grãos, semeia-se o capim e se forma a pastagem. São duas rendas por ano, grãos e carne, com um sucesso extraordinário, que está levando a uma importante redução da demanda por desmatamento — observou Roberto Rodrigues, que coordena o Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, que acompanha o Plano ABC.
Iniciativas
Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Donizete Nogueira (PT-TO) citaram experiências bem-sucedidas no Mato Grosso do Sul e no Tocantins, de integração lavoura-pecuária-florestas, que estão contribuindo para recuperação de pastagens degradadas.
— No meu estado, são oito milhões de hectares de pastagem degradada. Imagine, através de crédito, recuperar essa terra, sem precisar desmatar — frisou Moka.
Também o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) relatou o aumento da adesão de agricultores de seu estado a práticas de recuperação e utilização racional das terras já desmatadas.
— Há um pacto no Pará de que não há necessidade de se derrubar uma única árvore, mas precisamos utilizar com tecnologia e inteligência as áreas já alteradas, que representam cerca de 18% da extensão territorial do Pará — afirmou Flexa Ribeiro.
Roberto Rodrigues pediu aos senadores que reforcem as ações do Plano ABC, as quais, na opinião do ex-ministro, farão com que o Brasil seja protagonista na COP 21, convenção sobre mudança climática que será realizada em dezembro em Paris. Além de representantes dos países na convenção da ONU, que buscarão novo acordo global do clima, também estarão reunidos líderes do setor privado, em evento paralelo, no qual o setor agrícola “será a grande estrela”, na opinião de Roberto Rodrigues.
Em resposta a Acir Gurgacz (PDT-RO), ele disse que a divulgação do Plano ABC e a orientação aos agricultores que decidem aderir às novas práticas estão a cargo dos governos estaduais, com o apoio do governo federal.
Reserva legal
Na apresentação aos senadores, Roberto Rodrigues defendeu que seja computada como reserva legal a área onde for feito o plantio de árvores para recuperação de terra degradada, mesmo que tenham sido plantadas espécies exóticas, voltadas à exploração de madeira.
A proposta foi apoiada pela presidente da Comissão de Agricultura, senadora Ana Amélia (PP-RS), e por outros senadores presentes ao debate. Por sugestão de Acir Gurgacz, Ana Amélia solicitou à assessoria da CRA a realização de estudo sobre o assunto, visando à apresentação de projeto de lei para alterar as regras da reserva legal, previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012).
Estrangeiros
Acir Gurgacz e Wellington Fagundes (PR-MT) quiseram saber a opinião de Roberto Rodrigues sobre a possibilidade de compra de terras por estrangeiros. O tema está em discussão na Câmara dos Deputados, onde está em discussão projeto para flexibilizar a Lei 5709/1971, que limita a aquisição de imóvel rural por estrangeiro.
— A proibição de compra de terra por estrangeiro é uma restrição a investimentos. Os investimentos estão indo para Argentina, Paraguai, Uruguai, a terra lá está subindo de valor e aqui está caindo de valor, porque não tem acolhida para investidor estrangeiro — opinou o ex-ministro.
Para ele, deve ser proibida a compra de terras no Brasil por fundos soberanos de outros países, mas para os demais casos, a aquisição deve ser permitida, com restrições em função do total de terras do município e submetendo os estrangeiros às leis brasileiras.
*Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Na segunda-feira, 17/08, foi realizada a reunião do Comitê Gestor do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O evento aconteceu no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (SENAR/PB), e foi comandado por Demilson Lemos de Araújo, da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) do Estado e Hermes Ferreira Barbosa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Estado.
